insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
53/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
22/06/2022
Data Publicação
23/06/2022
Data Inicial
30/06/2022
Data Final
26/01/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
14.181.809/0001-71
Valor Inicial
R$ 82.309,33
library_books Licitação de Origem
Número
079/2019-SEINF
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
20/06/2022
Valor Estimado
R$ 86.646,00
Valor Total
R$ 82.309,33
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PETTRUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.181.809/0001-71.tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil no 1º boletim de medição, no qual reajusta se o valor de R$ 19.992,94 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme processo Administrativo nº P206842/2022, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINFRA e parecer jurídico.08072022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA PETTRUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.181.809/0001-71.tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil no 1º boletim de medição, no qual reajusta se o valor de R$ 19.992,94 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme processo Administrativo nº P206842/2022, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINFRA e parecer jurídico. | 08/07/2022 | 08/07/2022 | 28/09/2022 | R$ 19.992,94 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 19.992,94 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1371. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 19.992,94 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1371. | 08/07/2022 | 08/07/2022 | 28/09/2022 | R$ 19.992,94 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETIVO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/09/2022 E FINDANDO NO DIA 27/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETIVO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/09/2022 E FINDANDO NO DIA 27/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 26/09/2022 | 28/09/2022 | 27/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/11/2022 E FINDANDO NO DIA 26/01/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1463. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 27/11/2022 E FINDANDO NO DIA 26/01/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA O CAMPO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1463. | 25/11/2022 | 27/11/2022 | 26/01/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 39.985,88 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30060007/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 30/06/2022 | R$ 56.801,67 |
| 30060006/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 30/06/2022 | R$ 25.507,66 |
| Registros: 2 | Total R$ 82.309,33 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 53-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 53-2022-SEINFRA-mesclado.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53-2022 + PUBLICAÇÃO (08.07.2022) (2).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53-2022 + PUBLICAÇÃO (08.07.2022) (2).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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